Os Conselhos Gestores E A Democratiza O Das Pol Ticas P Blicas No Brasil

Os conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil

A década de 90 foi marcada por um movimento de atores e forças sócias, o agravo dos problemas sociais e a crise que tem caracterizado o setor público. A sociedade poderia praticar um papel mais efetivo de fiscalização e controle mais próximo do estado, esses mecanismos de participação obrigariam o Estado a negociar suas propostas com outros grupos sócias, dificultando o interesse público e os interesses dos grupos que circulam em torno do poder estatal e costumam exercer influência direta sobre eles.
Entre 1991 e 1993 foram construídas mais de dois mil conselhos de Saúde por todo pais, buscando contextualizar os conselhos gestores no conjunto dos demais conselhos hoje em funcionamento no pais, utilizou- se de uma pesquisa de estudo, Conselhos Municipais e Políticas Sociais, que divide os conselhos em três tipos principais: os conselhos de Programas: vinculados a programas governamentais concretos; os conselhos de Política: ligados ás políticas públicas mais estruturadas ou concretizadas em sistemas nacionais; os conselhos Temáticos: sem vinculação imediata a um sistema ou legislação nacional, existem na esfera municipal por iniciativa local ou mesmo por estimulo estadual.
Natureza, Composição e Atribuição irá se deter nos conselhos gestores de políticas públicas, também chamados de conselhos setoriais, a sociedade civil é representada por conselheiros escolhidos por seus pares, em fórum próprio, dentre as entidades e organizações, a função de conselheiro não dever remunerada, á exceção dos membros do conselho tutelar, as reuniões do conselho são sempre abertas a comunidade.

Entre os conselheiros com suas entidades há respeito á diferença, vinculos entre conselheiros governamentais e não-governamentais com suas entidades, quanto mais forte a relaçao entre conselheiros e entidades, melhor sera os interesses de ambos. É muito importante que há qualificação para os conselheiros de estarem