oRIENTAÇÕES PARA AUDIENCIAS

266 palavras 2 páginas
ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS:

OS ALUNOS DEVERÃO USAR TRAJES CONVENIENTES À REALIZAÇÃO DA

AUDIÊNCIA (TERNOS PARA OS HOMENS).

PROCURE CHEGAR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 MINUTOS À

AUDIÊNCIA, CADASTRAR O SEU NOME COM O OFICIAL DE JUSTIÇA OU O

ESCREVENTE DE SALA, POIS HÁ LIMITAÇÃO DE NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS

POR AUDIÊNCIA. INFORME-SE COM ESTES FUNCIONÁRIOS QUANTO AO MODO

DO JUIZ SE PORTAR EM RELAÇÃO AOS RELATÓRIOS (ASSINATURA NO ATO

OU NO DIA SEGUINTE, ETC).

NÃO HÁ NECESSIDADE DE TRANSCREVER O DEPOIMENTO DAS PARTES E

TESTEMUNHAS. INFORMAR, POR EXEMPLO: FORAM OUVIDAS AS PARTES,

DUAS TESTEMUNHAS DO AUTOR E UMA TESTEMUNHA DO RÉU. NADA ALÉM

DISSO.

SE O JUIZ OPORTUNIZOU ALEGAÇÕES FINAIS EM AUDIÊNCIA, BASTA

CONSTAR, POR EXEMPLO, QUE O PATRONO DO AUTOR E O PATRONO DO

RÉU REITERARAM SUAS TESES JÁ DEFENDIDAS NOS AUTOS. É O SUFICIENTE.

EVITE TRANSCREVER NA ÍNTEGRA O QUE OS ADVOGADOS MANIFESTARAM

EM AUDIÊNCIA.

EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO :

Iniciada a audiência, o MM. Juiz tentou novamente a conciliação entre as partes, que

restou infrutífera. Foram ouvidas as partes, uma testemunha arrolada pelo autor e uma

testemunha arrolada pelo réu.

O MM. Juiz concedeu às partes o prazo de 10 dias para apresentação de suas

alegações finais, vindo os autos oportunamente conclusos para sentença.

OBSERVAÇÕES : TODAS AS AUDIÊNCIAS PODERÃO SER REALIZADAS NO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, VARA DE FAMÍLIA OU VARAS CÍVEIS, INCLUSIVE NA

JUSTIÇA FEDERAL. SOMENTE SERÃO ACEITOS OS RELATÓRIOS ASSINADOS

POR JUIZ DE DIREITO. CASO A AUDIÊNCIA TENHA SIDO PRESIDIDA POR

CONCILIADOR, O(A) ALUNO(A) DEVERÁ COLHER A ASSINATURA DO

MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA VARA.

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