Orientações cartão bem escolar 2011 osasco

Perfil de cores: Desativado
Composi ªo 17 lpi a 45 graus

Cartão BEM-ESCOLAR-OSASCO
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA ALUNOS E PROFESSORES
1. OBJETIVO: Orientação sobre os procedimentos que deverão ser seguidos para obtenção do cartão BEM-ESCOLAR-OSASCO junto às operadoras do transporte coletivo urbano no Município de Osasco, bem como sua correta utilização e conservação.
2.

O cartão BEM-ESCOLAR é de uso PESSOAL indevido do cartão acarretará o seu cancelamento.

E

INTRANSFERÍVEL. O documento de identidade deve ser apresentado

quando solicitado. O uso

3. Cuide bem do seu cartão BEM-ESCOLAR. Proteja-o de raios solares, umidade e areia. Não use clipes, não danifique, não plastifique ou perfure o cartão. Se bem cuidado poderá durar vários anos. O mesmo cartão poderá ser revalidado anualmente.
4. Tem direito ao cartão BEM-ESCOLAR:
a) Estudantes regularmente matriculados nas instituições de ensino e os professores no exercício da profissão dos níveis de ensino abaixo relacionados:
Educação Infantil;
Ensino Fundamental - Regular e Supletivo;
Ensino Médio - regular e supletivo;
Nível Técnico (Decreto Federal nº 5.154 - 23.07.2004) equivalentes ao ensino médio, autorizados pelos órgãos competentes;
Cursos Regulares de Educação Profissional, ministrados por escolas oficiais, oficializadas ou reconhecidas, com duração mínima de dois anos;
Graduação Superior;
Pós-Graduação (especialização, mestrado ou doutorado).
b) Estudantes e professores que utilizam o transporte coletivo municipal de Osasco para sua locomoção da residência para a escola e vice e versa e que residam a mais de um quilômetro da instituição de ensino.
Observação: As instituições de ensino deverão ter registro na Delegacia Regional de Ensino da Secretaria da Educação ou no Ministério da Educação e Cultura - MEC.
5. Estudantes e professores devem estar cientes de que as empresas operadoras do transporte coletivo do Município de Osasco constatarão a veracidade das informações
prestadas