ManualPasselivre2015 Estudantes RMSP

MA-GCF-004

Versão: 01

Vigência: 2015

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2015
MANUAL DE ORIENTAÇÃO
AOS ESTUDANTES COM DIREITO AO PASSE LIVRE
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

MA-GCF-004

Versão: 01

Vigência: 2015

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ÍNDICE
1. Objetivo ..................................................................................................................... 3
2. Direito de obtenção e utilização ................................................................................ 4
3. Sem direito ao benefício do passe escolar e ao passe livre:..................................... 7
4. Procedimentos para requisitar o cartão bom escolar com beneficio passe livre
(1º cartão). ................................................................................................................ 8
5. Procedimentos para revalidar o cartão bom escolar com direito ao passe livre:..... 17
6. Procedimentos para quem já solicitou ou revalidou o cartão bom escolar em
2015. ....................................................................................................................... 23
7. Procedimentos para utilização do cartão bom escolar com direito do passe livre .. 24
8. Das obrigações do estudante.................................................................................. 24

MA-GCF-004

1.

Versão: 01

Vigência: 2015

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OBJETIVO

1.1. Visa orientar os estudantes com direito ao Passe Livre sobre os procedimentos para a obtenção (requisição) e/ou revalidação do BILHETE DE ÔNIBUS METROPOLITANO – cartão BOM ESCOLAR junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São
Paulo S/A – EMTU/SP.
1.2. Taxa para Requisição/Revalidação 2015: Conforme Resolução STM 91, de
25/10/2011, será de 7 (sete) tarifas-piso. O valor expresso em reais será sempre divulgado em nosso site, pois poderá sofrer mudança ao longo do ano conforme Resoluções de
Reajustes Tarifários.
1.3. Datas importantes:
19/02/2015

Publicação da Lei 15.692 - Passe Livre

26/02/2015

Publicação do Decreto