Operações de arrendamento

Operações de Arrendamento Mercantil
(CPC 06)
INTRODUÇÃO
Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
O Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1) tem como objetivo estabelecer, para arrendatários e arrendadores, políticas contábeis e divulgações apropriadas a aplicar em relação a arrendamentos mercantis. Deve ser aplicado na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil (leasing) que não sejam arrendamentos mercantis para explorar ou usar minério, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; e acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights). Segundo o CPC 06.
Ainda segundo o CPC 06, as operações de arrendamento mercantil podem ser classificadas em arrendamento mercantil financeiro e arrendamento mercantil operacional. Tal classificação deve ser feita, necessariamente, no inicio do arrendamento mercantil.
Um arrendamento mercantil financeiro é aquele que transfere substancialmente os riscos e recompensas inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade ou posse pode ou não ser eventualmente transferido.
Por outro lado, um arrendamento mercantil operacional é aquele que, diferentemente de um arrendamento mercantil financeiro, não transfere substancialmente todos os riscos e recompensas inerentes à propriedade.
Entretanto, a classificação de um arrendamento mercantil em financeiro ou operacional depende da essência da transação e não da forma jurídica do contrato. Abaixo, alguns exemplos de situações que, individualmente ou em conjunto, classificam o arrendamento mercantil como financeiro.

*Transferência da propriedade ao final do contrato.
*Existe a opção de compra por um preço significativamente abaixo do valor justo.
*Prazo do contrato refere-se à maior