Operaçoes de departmento pessoal

Disciplina
Portfólio N° 01

Operações do Departamento Pessoal
Folha de Pagamento

:: Portfólio
OBJETIVO
Aprender a divisão da folha de pagamento e a sua obrigatoriedade.

ORIENTAÇÃO
Para a realização desta atividade, o aluno deverá responder as questões e elaborar seu parecer/conclusão individualmente. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO

Folha de Pagamento

O uso da folha de pagamento é obrigatório para o empregador, conforme preceitua Lei nº. 8.212/91, art. 32, inciso I, da Consolidação da Legislação Previdenciária - CLP. Ela pode ser feita à mão (manuscrita), ou por meio de processos mecânicos ou eletrônicos. Nela são registrados mensalmente todos os proventos e descontos dos empregados. Deve ficar à disposição da fiscalização, da auditoria interna e externa e estar sempre pronta para oferecer informações necessárias à continuidade da empresa.
A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas: proventos e descontos.
A parte de proventos engloba:
• Salário.
• Horas extras.
• Adicional de insalubridade.
• Adicional de periculosidade.
• Adicional noturno.
• Salário-família.
• Diárias para viagem.
• Ajuda de custo.
A parte de descontos compreende:
• Quota de previdência.
• Imposto de Renda.
• Contribuição sindical.
• Seguros.
• Adiantamentos.
• Faltas e atrasos.
• Vale-transporte.

Algumas empresas fazem o pagamento de seus empregados no último dia do mês; neste caso é necessário fechar a folha de pagamento alguns dias antes, ganhando-se assim tempo necessário para cálculo dos devidos proventos e descontos. Outras empresas realizam o pagamento no limite máximo exigido por lei; o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, se o pagamento for mensal, ou o quinto dia subseqüente, quando o pagamento for semanal ou quinzenal, conforme IN nº. 01/89 e art. 459, § 1º da CLT.
O apontamento é feito em geral por meio da folha de ponto; o sistema soma as horas trabalhadas, inclusive as horas extras, e observam-se as faltas