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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO COMO "CONTRATANTE", O MUNICÍPIO DE JUATUBA E DE OUTRO LADO COMO "CONTRATADO" DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ABAIXO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 - MUNICÍPIO DE JUATUBA, CNPJ n. º 64.487.614/0001-22, com sede a Praça dos Três Poderes, S/Nº. Centro, na Cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pela Senhora Valéria Aparecida dos Santos, Prefeita Municipal de Juatuba.
1.2 - DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Jove Soares, n° 1330, Centro Itaúna/MG, CEP: 35.680-346, inscrito no CNPJ nº. 05.448.910/0001-55, neste ato representado por se representante legal Senhor Guilherme de Oliveira Moreira, CPF n° 013.751.116-71.
1.2 A presente Contratação decorre do Pregão Presencial Nº. 015/2014, Processo Administrativo de Nº. 048/2014, efetuada com base na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 863, de 21/11/2006 e Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor e ainda conforme Parecer nº.101/PGM/2014 e 143/PGM/2014.
Cláusula Segunda - Do Objeto
2.1 – Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de recarga de Toner e cartuchos, conforme especificado na planilha abaixo:
Ficha: 0373 Dotação: 08.0122.0003.2184 - Fonte 100 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Item
Código
Descrição do Produto
Quant
Unid
Valor Unit
Valor Total
00022
000010672
RECARGA TONER LEXMARK E120 (12026XW) 5
UN
53,00 265,00
00027
000002483
TONER CE505A (HP LASERJET P2035) 5
UN
47,00 235,00
00028
000010665
TONER E352 H11L (LEXMARK E352 DN) 5
UN
49,00 245,00
Ficha: 0277 Dotação: 10.0301.0027.2166 - Fonte 735 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Item
Código
Descrição do Produto
Quant
Unid
Valor Unit
Valor Total
00012
000014285
RECARGA DE