OHSAS 18002:2008
Sistemas de gestão da Segurança e Saúde no trabalho
Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001:2007
4 Requisitos do sistema de gestão da SST
4.1 Requisitos Gerais
4.1.1 Sistema de gestão da SST
Este requisito da OHSAS 18001 é uma declaração geral relativa ao estabelecimento e manutenção de um sistema de gestão da SST em uma organização.
“Estabelecer” denota um grau de constância e o sistema não deveria ser considerado estabelecido até que todos os seus elementos tenham sido implementados de maneira demonstrável. “Manter” implica que, uma vez estabelecido, o sistema continue a operar. Isso requer um esforço ativo por parte da organização. Muitos sistemas começam bem, mas se deterioram devido à falta de manutenção. Muitos dos elementos da OHSAS 18001 (tais como verificação e ação corretiva e análise crítica pela direção) têm finalidade de garantir a manutenção ativa do sistema.
Uma organização que busca estabelecer um sistema de gestão da SST que esteja em conformidade (conformity) com a OHSAS 18001 deveria determinar sua posição atual em relação a seus riscos de SST através de uma análise crítica inicial (ver 4.1.2 para mais detalhes sobre análise critica inicial). Ao determinar como atenderá aos requisitos da OHSAS 18001, convém que a organização considere as condições e os fatores que afetam, ou poderiam afetar a segurança e a saúde das pessoas, quais políticas de SST são necessárias e como fará a gestão de seus riscos de SST.
O nível de detalhe e a complexidade do sistema de gestão da SST, a extensão da documentação e os recursos destinados ao sistema dependem da natureza (porte, estrutura, complexidade) de uma organização e de suas atividades.
4.1.2 Análise crítica inicial
É recomendado que uma análise crítica inicial compare a atual gestão da SST da organização com os requisitos da OHSAS 18001 (incluindo requisitos legais ou outros