Artigo 18001
ALTERAÇÕES DA NORMA OHSAS 18001:2007 As normas OHSAS são desenvolvidas pelo OHSAS Project Group que é uma associação internacional de organismos normalizadores nacionais, entidades certificadoras, entidades acreditadoras, institutos de segurança e saúde, associações industriais, organizações consultoras e agências governamentais. Actualmente o secretariado do OHSAS Project Group é a BSI – British Standards Institution. A segunda edição da norma OHSAS tem um enfoque no esclarecimento da primeira edição, e teve em consideração os requisitos das normas ISO 9001, ISO 14001 e ILO-OHS Guidelines, bem como de outras normas e publicações sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST), de forma a aumentar a compatibilidade destas normas em benefício dos utilizadores. As alterações reflectem a utilização e a experiência do referencial em mais de 80 países e em mais de 16000 organizações certificadas (2005 OHSAS Standards and Certificates Survey). As principais alterações contempladas na nova edição da Norma OHSAS 18001 são as seguintes: É atribuída maior importância à componente “saúde”. Melhoria significativa no alinhamento com a norma ISO 14001:2004 em toda a sua extensão, e compatibilidade melhorada com a norma ISO 9001:2000. Foram incluídas novas definições, e revistas algumas definições existentes. Por exemplo, o termo “risco tolerável” foi substituído pelo termo “risco aceitável” (ver 3.1) e o termo “acidente” é incluído agora no termo “incidente” (ver 3.9). A definição do termo “perigo” deixou de se referir aos “danos à propriedade ou aos danos ao ambiente do local de trabalho” (ver 3.6), referindo-se aos “danos” em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou danos para a saúde, ou uma combinação destes. As subcláusulas 4.3.3 e 4.3.4 foram fundidas, tal como na norma ISO 14001:2004, existindo agora uma subcláusula única intitulada Objectivos e programa(s) (4.3.3). Foi introduzido um novo requisito para a consideração da