Observatório do Pré-sal

OBSERVATÓRIO DO PRÉ-SAL NO TERRITÓRIO DO
MOSAICO BOCAINA – OPS-TMB

A partir da 1° reunião realizada em 13/08/2014 na APA Cairuçu, em Paraty puderam ser discutido as expectativas quanto ao Observatório do Pré-Sal no Território do Mosaico Bocaina
(OPS-TMB) bem como planos para curto, médio e longo prazos. Seguem abaixo a sumarização das definições preliminares decididas na reunião em questão:
O motivo de criação do grupo
O motivo da criação do Observatório (OPS-TMB) é para formarmos um espaço, um fórum de reflexão e ação compatíveis com a dimensão do Pré-sal, para democratizar a participação e o controle social.
 Para participação acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos da região.  Fortalecimento da democracia participativa com empoderamento dos atores sociais no monitoramento e tomada de decisão acerca do pré-sal.
 Facilitar a discussão, divulgação e o entendimento entre os diferentes setores.
 Estimular e garantir a participação dos diversos setores no processo de licenciamento e monitoramento da atividade, bem como no acompanhamento das ações e impactos derivados da atividade do pré-sal, para aumentar a participação da sociedade em questões estratégicas (audiência pública) e promover o monitoramento dos impactos sócio-ambiental na região.
 Transparência e difusão, divulgação adequada aos diferentes públicos.
 Diálogo eficaz entre as instâncias de poder e a população.
 Para ter um espaço de diálogo entre os atores sobre os projetos e as mudanças regionais/locais e participação da sociedade nas tomadas de decisão e acesso a informação.  Para se criar um fórum de discussão com apresentação técnicas.
 Criação de um site onde toda a sociedade possa interagir nas discussões.
 Fazer a Petrobrás contribuir efetivamente com o mosaico e o comitê de bacia, e cada membro do observatório apresentar contribuições de monitoramento e projetos a serem apoiados pela Petrobrás.
 Acompanhar processo de licenciamento, instalação e