Nr4 - segurança do trabalho
Grande parte dos acidentes de trabalho ocorre porque os trabalhadores encontram-se despreparados para enfrentar certos riscos.
“Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.”
Normas Regulamentadoras
Publicadas pelo Ministério do Trabalho Elaboradas e modificadas por uma comissão tripartite
A Legislação
NR -4
HISTÓRICO
CLT de 1943 , art. 164 Portaria 3237, de 27/6/72 Revogada em 1978
NR-4
• Estabelece a obrigatoriedade de empresas públicas e privadas, que possuam funcionários registrados pela CLT (Art. 162), de organizarem e manterem em funcionamento o SESMT.
SESMT
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
O que o SESMT faz?
• • • • Aplica as melhores Práticas Prevencionistas Responde as Entidades de Fiscalização Atua para que as medidas sejam respeitadas Apura os acontecimentos
Principais Benefícios
• • • • • • • • Desenvolvimento da Cultura Prevencionista Orientações Ampliação Condições Ambientais Clima Organizacional Motivação Otimização Contribui para melhor qualidade de vida
Quem Compõe o SESMT?
• Técnico de Segurança do Trabalho • Engenheiros de Segurança do trabalho • Enfermeiros do Trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho • Médicos do trabalho
Principais Ações
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupável – (PCMSO) • Análises Ergonômicas do Trabalho (AET) • Laudos de Periculosidade e Insalubridade • Planos de Prevenção e de Emergência • Palestras
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- Estabelecido pela NR-9 - Objetivo de definir uma metodologia de ação, afim de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores