Portfolio Higiene E Seguran A
ENSINO PRESENCIAL processos gerenciais – planejamento e controle de pessoal
portfólio 01 serviço de engenharia segurança e medicina do trabalho
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Guarulhos
2014
portfólio 01 serviço de engenharia segurança e medicina do trabalho
Trabalho apresentado ao Curso Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina Higiene e Segurança do Trabalho.
Guarulhos
2014
Respostas
1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT.
R: O (art. 162 da CLT), define que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. A lei (nº 6.514, de 22.12.1977). Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR.
2 – O que uma empresa deve fazer para conhecer da sua obrigação de manter SESMT? Descreva passo a passo.
R: De acordo com o livro a, empresa deve conhecer as normas e leis e que possuam empregados regidos pela CLT, precisa manter sua empresa informada a respeito das obrigatoriedades legais previstas na atual redação das Normas Regulamentadoras, a empresa deve observar seu dimensionamento em conformidade com o grau de risco da atividade principal e do