Norma

3. REFERÊNCIAS

* Instrução Normativa MTE nº 01 de 11 de abril de 1994; * Lei 6.514/77; * Portaria 3.214/78 * NBR 14.606 – “Postos de Serviço / Entrada em Espaço Confinado”; * NBR 14.787 – “Espaço Confinado / Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção”; * NB 1.318 – “Prevenção de Acidentes em Espaço Confinado”.

4. DEFINIÇÕES E CONCEITOS

Espaço Confinado - Local não projetado para ocupação humana, de acesso limitado ou restrito, sem condições seguras para trabalhos em seu interior, com possibilidade de contaminação atmosférica e/ou deficiência de oxigênio;

Avaliação e monitoramento do Local –Processo de análise onde os riscos aos quais os trabalhadores possam estar expostos num espaço confinado são identificados, quantificados e acompanhados para verificar se as condições de acesso e permanência são seguros.

Atmosfera Deficiente em Oxigênio – Atmosfera contendo menos de 19,5% de oxigênio em volume.

Atmosfera Rica em Oxigênio –Atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume.
Atmosfera de Risco –Condição em que a atmosfera, em um espaço confinado, possa oferecer riscos, expondo os trabalhadores ao perigo de morte, incapacitação, restrição da habilidade para auto-resgate, lesão ou doença aguda causada por uma ou mais das seguintes causas: * Gás, vapor ou névoa inflamável em concentrações superiores a 10 (dez) % do seu limite inferior de explosividade (LIE). * Poeira explosiva em uma concentração igual ou superior ao seu limite inferior de explosividade (LIE). * Gás, vapor ou névoa asfixiantes e/ou tóxicas.

IPVS - Condição Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde –Qualquer condição que cause uma ameaça imediata à vida ou que possa causar efeitos adversos irreversíveis à saúde ou que interfira com a habilidade dos indivíduos. Abertura de entrada - Local/dispositivo/área do espaço confinado pelo qual o trabalhador pode acessar e sair do interior do mesmo. Entrada –Ação das