neoliberalismo

UNIBRASIL – FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL
ESCOLA DE HUMANIDADES
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 5º PERÍODO
DISCIPLINA – POLÍTICA SOCIAL III

NEOLIBERALISMO NO BRASIL E A SAÚDE

CURITIBA
2014

FRANCIELE PAULA
JOELISE MELLO BARBOSA DANTAS
RUBIA LIMA

Neoliberalismo no Brasil e a saúde

Trabalho apresentado para a disciplina de Política Social III ministrada pela Prof.ª Jussara do curso de Serviço Social da Escola de Educação e Humanidades das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.

Curitiba
2014

Neoliberalismo no Brasil e a saúde

No Brasil, o ‘neoliberalismo’ foi introduzido associado ao discurso da necessidade de modernização do país, que se iniciou no governo de Fernando Collor de Mello, em 1989, e se aprofundou nas décadas de 1990 e 2000. No primeiro caso, com ênfase nas reformas econômicas, na privatização das empresas estatais e nas políticas sociais focalizadas; no segundo, aprofundando esses aspectos e modificando substancialmente a estrutura do Estado por meio de ampla reforma, consubstanciada em documento denominado Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995). No referido documento foram definidas as diretrizes da reforma e a nova configuração que o Estado brasileiro deveria assumir a partir de então. No campo da saúde, no Brasil, a assimilação dos pressupostos neoliberais, a partir do início da década de 1990, momento em que também se iniciava o processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), resultou num quadro que pode ser caracterizado da seguinte forma: ampliação do acesso aos serviços de atenção básica; mercantilização dos serviços de nível secundário e terciário (cerca de 70% da oferta estão na iniciativa privada); grande precarização dos vínculos de trabalho no setor público; terceirização de grande parte dos serviços assistenciais e terapêuticos; conformação de um sistema de saúde complementar, regulamentado; e institucionalização da participação, por meio dos conselhos e