Negros no Brasil

NEGROS NO BRASIL
(OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA)
A LEI 10.639/03 Norma que institui obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, foi a primeira assinada pelo presidente Lula no início do seu mandato em 2003
Completa uma década, nesta quarta-feira, 9, a Lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, para se ter uma dimensão do impacto da adoção da Lei nas salas de aula, basta imaginar uma criança que tenha entrado na escola em 2003, e hoje, já adolescente, está cursando o ensino médio.

“O que se espera é que os mais jovens, que estão tendo acesso ao conhecimento sobre a História e Cultura Afro-Brasileira, que nenhum de nós de gerações anteriores recebeu, possam contribuir de forma mais efetiva para um Brasil democrático, pautado no respeito à diversidade. Um Brasil que acredite na igualdade racial, porque valoriza suas matrizes africanas; porque reconhece as contribuições da África e de seus descendentes para a formação do país.”
Evasão escolar

A forma como o negro e a África foram abordados nas escolas, até então, é apontada por estudiosos como responsável pela evasão escolar de alunos e alunas negros vítimas de racismo no livro didático e, portanto, com dificuldades de valorizar sua própria identidade. Contribuiu, ainda para fortalecer a cultura de intolerância e desigualdade racial que até hoje permeia as relações sociais no país.

Assim, a necessidade da inclusão da temática no currículo oficial vinha sendo discutida há anos por integrantes do movimento negro, no intuito de romper com a visão