Ndice Direito Comercial E Das Sociedades 1

Interpretação e integração de lacunas
Art. 9º Cciv. – Interpretação da lei
Art.3º Ccom. – Critério de integração
Art.10º Cciv. – Integração de lacunas da lei

Art.230º Ccom. – Empresas comerciais
Art.99º Ccom. – Regime dos atos de comércio unilaterais
Art.100º Cciv. – Regime de solidariedade nas obrigações comerciais
Art.512º Cciv. – Obrigações solidárias
Art.518º Cciv. – Exclusão do benefício da divisão
Art.519º Cciv. – Direitos do credor
Art.219º Cciv. – Liberdade de forma
Art.396º Ccom. – Prova “do empréstimo”
Art.98º Ccom. – Valor dos assentos dos livros dos corretores
Art.96º Ccom. – Liberdade de língua nos títulos comerciais
Art.100º Ccom. – Regra da solidariedade nas obrigações comerciais
Art.102º Ccom. – Obrigação de juros
Art.101º Ccom. – Solidariedade do fiador
Art.638º Cciv. – Benefício da excussão “fiador”
Art.303º Cciv. – Invocação da prescrição
Art.309º Cciv. – Prazo ordinário “da prescrição”
Art.559º Cciv. – Taxa de juro
Art.1691º Cciv. – Dívidas que responsabilizam ambos os cônjuges
Art.1690º Cciv. – Legitimidade para contrair dívidas
Art.15º Ccom. – Dívidas comerciais do cônjuge comerciante
Art.1695º Cciv. – Bens que respondem pelas dívidas da responsabilidade de ambos cônjuges
Art.66º Cciv. – Personalidade jurídica
Art.13ºCcom. – Quem é comerciante
Art.7ºCcom. – Capacidade para a prática de atos de comércio
Art.5º CSC – Personalidade “das sociedades”
Art.18º Ccom. – Obrigações especiais dos comerciantes
Art.10º CSC – Requisitos da firma
Art.32º RNPC – Princípio da verdade
Art.33º RNPC – Princípio da novidade
Art.177º CSC - Firma
Art.37º RNPC – Sociedades comerciais e civis sob forma comercial
Art. 38º RNPC – Comerciantes individuais
Art.40º RNPC - EIRL
Art.44º RNPC – Transmissão do estabelecimento
Art.317º CPI - Concorrência desleal
Art.29º Ccom. – Obrigatoriedade da escrituração mercantil
Art.44º Ccom. - Força probatória de escrituração
Art.40º Ccom. – Obrigação de arquivar a …, escrituração mercantil …
Art.62º Ccom. – Obrigatoriedade do