NBC TG 16

NBC TG 16 (R1) – ESTOQUES

Objetivo
O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Esta Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido.

Alcance
Esta Norma aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:
Produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados;
Instrumentos financeiros;
Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita.
Esta Norma não se aplica também à mensuração dos estoques mantidos por:
Produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após a colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores.
Comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.

Definições
Estoques são ativos:
- mantidos para venda no curso normal dos negócios;
- em processo de produção para venda;
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido