Municipalização

Municipalização

A descentralização do ensino público é prevista na Constituição Federal de 1988 que amplia o poder municipal dando autonomia para a criação do sistema de ensino e definição das normas e metodologias pedagógicas que se adaptem melhor às peculiaridades. Na LDB de 1996, é definida a oportunidade de matriculas a crianças, jovens e adultos do ensino fundamental, realização de programas de capacitação de professores e integração das escolas com sistema de avalição nacional. O FUNDEF foi criado para distribuir os recursos para o ensino fundamental entre Estados e Municípios.
A intenção dessa municipalização seria melhorar a qualidade do ensino público, pensando que as cidades por serem menores, teriam mais facilidade em administrar, melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de alunos matriculados, diminuindo o nível de analfabetos no país, vendo por essa perspectiva seria muito mais fácil, o que ninguém pensou foi que a cada quatro anos mudam os prefeitos, nem todos por mais que morem ali veem a educação como prioridade, então primeiro a lei deveria ser mais rígida em relação aos deveres dos municípios com a educação, muitas vezes não temos um Projeto Pedagógico para as escolas, que ficam sem uma base e os recursos financeiros acabam por serem mal gastos, os secretários da educação são cargos de confiança, ou seja, nem sempre vai ter uma pessoa qualificada para ocupa-lo.
Percebemos que o estado tirou de si mesmo uma responsabilidade muito grande e não se preocupou se os municípios tinham condições de oferecer esse serviço, a intenção por um lado é boa e talvez desse certo, mas precisamos de muitas mudanças, a comunidade tem que cobrar dos políticos não somente vagas para seus filhos, mas a garantia da qualidade do ensino, de melhorias na estrutura, na alimentação, material didático, perfil dos profissionais envolvidos desde a secretaria até o professor. O Projeto Pedagógico deve levar em conta o contexto social vivido ali, trazendo facilidade no