Multifuncionalidade da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável
Rural Sustentável
Carlos Luiz de Miranda
Alberto Renault Adib
As noções de multifuncionalidade da agricultura, nova ruralidade e desenvolvimento sustentável surgiram, de maneira simultânea, nos anos 90, na
Europa e América Latina e coincidem naquilo que pretendem construir: marcos renovados para a definição de políticas públicas que levem ao desenvolvimento rural de forma sustentável. Num contexto mundial marcado pela globalização, no entanto, os princípios que os fundamentam são específicos e estão marcados pela história econômica e social das regiões onde foram elaborados.
As discussões em torno da multifuncionalidade da agricultura têm origem no reconhecimento do papel da agricultura e de suas múltiplas relações com outros setores e atores sociais, ou seja, numa nova forma de pensar a função da agricultura além da produção de alimentos e de matéria-prima.
O ápice dessa discussão se deu durante os debates realizados na Conferência
Eco-92, no Rio de Janeiro, em que se reconheceu o aspecto multifuncional da agricultura, particularmente com respeito à segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental. Com essa nova visão, começa cair por terra o modelo tradicional da agricultura produtivista, ligada ao crescimento econômico, mais voltado à produção e ao aumento da produtividade, visando o fornecimento alimentos e matérias-primas de baixo custo e ampliação de divisas. Na seqüência, em 1998, a OECD reconhece que, além de sua função primária de produção de alimentos e fibras, a atividade agrícola pode também moldar a paisagem, prover benefícios ambientais, como conservação dos solos, gestão sustentável dos recursos naturais renováveis e preservação da biodiversidade e contribuir para a viabilidade socioeconômica em várias áreas rurais.
A amplitude multifuncional da agricultura vem sendo discutida pela FAO, que classifica as funções nas seguintes categorias:
Segurança alimentar: a