Mulheres encarceiradas

Semana Jurídica - Palestra " Mulheres encarceiradas"
Palestrante: Dra.Eleonora Nacif

Nos dias de hoje,as mulheres conquistaram um grande espaço na sociedade jamais pensado antigamente.
Somente em 1932, as mulheres adquiriram o direitro de votar desde o período colonial elas não tinham um certo valor,não tinham força.Mulheres que não eram submissas,acabavam sendo repreendidas,ou excluídas socialmente.
Com o passar dos anos,a evolução das necessidades humanas,falta de instrução familiar,dinheiro,responsabilidade familiares muito jovens,muitas acabaram "optando" pela criminalidade.Cerca de 85% são mães,84% não concluiram o ensino fundamental,e 67% cresceram em áreas urbanas.
Até 1973, as prisões eram comandadas por freiras,onde elas acreditavam que conseguiriam ensinar os caminhos reliogiosos para as detentas.Em São Paulo,somente em 1941 foi inaugurada a primeira Penitenciária Feminina da Capital,onde estão presas cerca de 300 estrangeiras que tentaram entrar ou sair do país carregando drogas consigo.No Brasil,existe 12 penitenciárias femininas,sendo as duas mais novas nas cidades de Tremembé e Itaí.
Em 2006,entra em vigor a Lei de Drogas 11.343/06,em seu artigo 33 diz:" Importar,exportar,remeter (...) transportar,trazer consigo, ainda que gratuitamente sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.Pena- reclusão de 5 a 15 anos. Tal Lei não especifica em artigo algum a quantidade de intorpecentes que determina o fato ilícito de tráfico drogas.Sendo assim,as chamadas "mulas" tiveram suas situações pioradas pois,antes de 2006 a pena era de 4 anos e depois passou a ser 5 anos no mínimo mais multa, então a quantidade não sendo especificada fica a critério do juiz a definição da pena.
A maioria das mulheres,cerca de 85 %,são mães, outras ja chegam grávidas,e dão a luz no hospital penitenciário.Ainda há lugares que a prática de as mulheres ganharem seus bebês aljemadas ainda existe.Ao nascerem os bebês as mães tem o direito de amamentá-los