Movimento feminista
O movimento feminista brasileiro conquistou, nas últimas décadas, a ampliação dos direitos da mulher. As ações do movimento feminista foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gêneros, que, apesar de todos os avanços, ainda não é plenamente garantida.
Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta de reivindicações pontos como:
• Reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres;
• Necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária;
• Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos;
• Reconhecimento do direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção;
• Descriminalização do aborto como um direito de cidadania e questão de saúde pública.
Além desses temas, um em especial tem ganhado por suas estatísticas: a violência contra a mulher. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no País, de acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo (Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado), realizada em 25 estados, em 2010. No levantamento, constatou-se que 11,5 milhões de mulheres já sofreram tapas e empurrões e 9,3 milhões sofreram ameaças de surra.
No entanto, as agressões diminuíram entre 2001 e 2010. Anteriormente, oito mulheres eram agredidas a cada dois minutos. Um dos motivos para essa diminuição foi a elaboração da Lei Maria da Penha, que garante proteção legal e policial às vitimas de agressão doméstica. Qualquer pessoa pode comunicar a agressão sofrida por uma mulher à polícia, a despeito da vontade da mulher em fazê-lo.
O movimento feminista brasileiro pode contar com os esforços da Secretaria de Políticas das Mulheres, que atua não apenas pela redução da desigualdade dos gêneros, mas também para ajudar na redução da miséria e de pobreza para, assim, garantir a autonomia econômica das brasileiras.