moralidade do programas de tranferência de renda

TRABALHO DE ÉTICA

TEMA: MORALIDADE DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

O que é o Programa Bolsa Família (PBF)?
O PBF é uma Política Pública de Transferência Direta de Renda Condicionada. Tal política assistencialista consiste em no repasse direto de dinheiro para as mãos do beneficiário, sob determinadas condições.

Como surgiu?
Foi criado para integrar os vários programas implantados no Governo FHC: o Bolsa Escola, o Auxílio Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação.

Qual é o objetivo e o prazo de validade desta política pública?
O objetivo é quebrar o ciclo de pobreza no país. Ou seja, os filhos das atuais famílias de beneficiários não precisarão desta política pública para ajudar a complementar a renda de suas futuras famílias, por terem conseguido superar a própria condição de pobreza. Seguindo esta lógica, não é possível determinar o prazo de validade desta política pública. Mas é possível afirmar que ela terá fim quando a situação de pobreza e de extrema pobreza tiver sido erradicada no país.

Como o PBF funciona e quais são suas condicionalidades?

O PBF possui três eixos principais:
- a transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza;
- as condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e
- as ações e programas complementares, que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

O programa estimula os pais a tirar seus filhos das ruas. Afinal, para receber o benefício, os pais precisam cumprir condições impostas pelo governo:

Saúde: as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.