MORAL E DIREITO

DIREITO
Direito – estudo das normas que disciplinam a CONDUTA DO HOMEM EM SOCIEDADE.
Visa a harmonia do CONVÍVIO e ao BEM
COMUM.
Diante do exposto
↓
O direito é a ordenação da conduta humana em sociedade, por meio de normas coercitivamente impostas pelo Estado e garantidas por um sistema de sanções peculiares. DIREITO
Código Hamurabi Pontos principais:
 Lei de Talião;
 Falso testemunho;
 Roubo e receptação
 Estupro;
 Família
 Escravos.

DIREITO
Relação entre direito e justiça?
Direito é o que está em código.
Justiça é o que está na mente, no inconsciente das pessoas do que seja certo e do que seja errado. Enfim, o que é justo.

DIREITO
CARACTERÍSTICAS NATURAIS DO
HOMEM
↓↓
É a vida gregária (grupo)
↓
É um ser que vive em sociedade.

DIREITO
Aristóteles
O homem é um animal político
↓
Vivem em sociedade
↓
Tendência: entrar em conflito para predomínio de seus interesses pessoais
↓
Necessidade das regras de direito para que não haja DESORDEM e sim HARMONIA.

DIREITO
Tais regras restringem:
A liberdade individual
↓
Porém, garante o bem - estar coletivo
↓
Leva ao bem - estar individual

DIREITO
 O Direito, mantém o equilíbrio nas relações

humanas para que a sociedade se conserve e não pereça.
O Direito se fundamenta na própria natureza humana ↓
É natural que o homem tenda:
Para o bem;
Para o que é justo
↓
Isso é a finalidade do direito

DIREITO
O Direito existe onde houver sociedade, pois não há sociedade sem direito.
“Sociedade e direito forçosamente se pressupõem, não podendo existir, aquela sem este, nem este sem aquela”.

MORAL E DIREITO
 DIREITO – SE PREOCUPA COM A

LICITUDE DA CONDUTA DO HOMEM.
 MORAL – VISA À HONESTIDADE
DESSA CONDUTA.
MORAL se estende:
 Aos deveres do homem para consigo mesmo;  Para com os outros homens; e
 Para com Deus.

MORAL E DIREITO
Encarar preceitos de ordem moral sob três aspectos:  Regras morais do homem perante Deus;
(moral religiosa)
 Regras morais do homem perante si mesmo; (moral individual)
 Regras morais do