MORA DIREITO CIVIL
ORIA GERAL DO INADIMPLEMENTO E MORA
1) Diferencie inadimplemento absoluto do inadimplemento relativo.
2) Quais são as circunstâncias capazes de excluir a responsabilidade do devedor pelo não cumprimento da obrigação?
3) Acerca da mora, responda os seguintes itens:
a) É correta a afirmação “para que haja mora do devedor ele deve ter agido, obrigatoriamente, com culpa”? Exemplifique uma situação em que o devedor não responda pela mora.
b) Estando o devedor em mora, qual é a situação em que este pode se eximir de sua responsabilidade alegando caso fortuito ou força maior? Cite o artigo que motiva sua resposta.
c) Quais são as conseqüências decorrentes da mora do credor?
d) Segundo a doutrina, a mora solvendi pode ser de duas espécies. Cite-as e as conceitue.
4) Quando se purga a mora do devedor e do credor?
R: PURGAR A MORA É NEUTRALIZAR DOS SEUS EFEITOS NOS TERMOS DO ART 421
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Respostas:
1- Absoluto: Não houve qualquer pagamento para o credor e se você vier me pagar depois não irei aceitar porque não será mais útil.
Ex: contratação de Buffet para formatura do curso de direito. A contratadora quer prestar o serviço no outro dia o trabalho não será mais útil porque o dia da formatura já passou e o cumprimento não é mais útil.
Relativo: cumprimento não legal mais mesmo não sendo legal é útil
Ex: concerto do carro para viagem dos sonhos, o cumprimento da obrigação não foi na data correta mais o cumprimento da obrigação ainda é valido por que a viagem era para o final de semana e o carro ficou pronto na quinta feira.
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A falta de culpa exclui a responsabilidade.
2- Ex: trancar o carro e o mesmo ser roubado houve o cuidado e mesmo assim o carro foi roubado caso fortuito ou força maior. Não responde nessa situação não podendo ser