Montesquieu
Introdução
Charles de Montesquieu foi um importante filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do iluminismo.
Visão política e idéias
- Era contra o absolutismo (forma de governo que concentrava todo poder do país nas mãos do rei).
- Fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política.
- Defendia aspectos democráticos de governo e o respeito as leis.
Montesquieu defendia a divisão do poder em dois:
• Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente);
• Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares): o poder legislativo era dividido em dois: a câmara do lordes, indicados pelo rei, representando a aristocracia, e a câmara dos comuns, de representantes eleitos pelo povo.
Montesquieu não considerava o Judiciário como um dos Poderes.
• Era a favor da Monarquia Parlamentar.
Outra importante teoria de Montesquieu trata das relações das formas de Governo e seus princípios, segundo o autor as formas seriam as seguintes:
• República - Democracia (Princípio–Patriotismo)
Formas de Governo
• Aristocracia(Princípio–Moderação)
• Monarquia (Princípio-Honra)
• Despotismo(Princípio – Terror)
Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais como:
*Formas Puras:
• Monarquia: Governo de um só
• Aristocracia: Governo de vários
• Democracia: Governo do povo
*Formas Impuras:
• Tirania: Corrupção da Monarquia
• Oligarquia: Corrupção da Aristocracia
• Demagogia: Corrupção da Democracia
Obras principais
- Cartas Persas (1721)
- O Espírito das Leis (1748)
- Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência
- Contribuições para a Encclopédia (organizada por Diderot e D'Alembert)
O Espírito das Leis
Na obra