Montesquieu

1756 palavras 8 páginas
" O Espírito das Leis " - Montesquieu (" L´Esprit des lois "- Genebra , 1748)

" O Espirito das Leis " , é dividido em trinta e um capítulos , discorrendo de forma genérica os princípios motivadores das leis dos governos , admitindo-se a existência de um motivação primeira , o qual o legislador deve obedecer sob as diretrizes racionais vigentes segundo a forma de governo as quais as leis serão cunhadas.
Em seus oito primeiros capítulos do Livro I , o autor preocupa-se em estabelecer as relações existentes entre as leis naturais e suas respectivas interações entre os governos e suas parte integrantes, juntamente com a apresentação das molas propulsoras e principais de cada sistema republicano , monárquico e despótico. Tendo visado , como diz em seu prefácio : '' Primeiro examinei os homens, e acreditei que , na infinita diversidade de leis e costumes, não se deixaram levar exclusivamente por suas fantasias'' , Montesquieu opõem-se assim a alguns ideais maquiavelianas , como a fortuna e apresenta a atitude principal ,seja moral ou física para a concepção racional dos valores históricos , presentes na carga o qual o legislador deve levar em consideração.

Da teoria dos governos

Montesquieu , se afasta das classificações tradicionalmente utilizadas por autores antecedentes a ele com relação a apresentação das formas de governo : república ( democrática ou aristocrática) , monarquia e despotismo. Distinguindo a natureza de cada forma de governo , sua natureza estrutural particular e seus princípios concebendo a ideia de que as leis devem ser relativas á natureza do governo Repúblicas Democrática :sua motivação estrutural primeira é o povo , conjunto de cidadãos que exerce o poder soberano , parafraseando com a ideia-mestra da obra ' O Contrato

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