Montesquieu - O espirito das leis

MONTESQUIEU. Do Espirito das Leis (1748), São Paulo: Martin Claret, 2002. Série Ouro. Coleção Obras Primas de casa autor. Titulo Original: De l’Esprit des Loix. Parte I, Livro 1º.

RESENHA
Capítulo I: Das leis quanto às suas relações para com os diversos seres

Montesquieu estudou na Universidade de Bordeaux, posteriormente em Paris, onde teve contato com intelectuais que criticavam a Monarquia Absolutista. Assumiu o título de Barão e também o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux, tornou-se membro da Academia de Ciências de Bordeaux e foi eleito membro da Royal Society na Inglaterra. Viajou pelo continente europeu e a partir das suas observações da sociedade, relações políticas e sócias, e os costumes, escreveu suas obras.
Na obra, as leis são tidas como relações importantes, constantes e todos os seres as possuem, seja entre si ou com outros seres. Tais leis podem ser feitas pelos seres particulares inteligentes para si, entretanto também existem leis que não foram feitas por eles.
O mundo inteligente possui leis naturais que são invariáveis, porém o homem não as segue constantemente, isso as difere do mundo físico. Tal fato deriva da limitação dos seres inteligentes e por agirem de acordo com a sua própria vontade.
Há as leis da natureza originadas da constituição do nosso ser, quando o homem ainda não se estabeleceu em comunidade. Neste momento o individuo tem mais capacidade e conhecer do que o conhecimento em si.
Montesquieu aponta para quatro leis aturais que regem o comportamento humano, sendo elas: estabelecer a paz; saciar necessidades básicas; a busca pelo prazer e o desejo de viver em sociedade.
Quando os homens se reúnem em sociedade, principia o estado de guerra que leva ao estabelecimento de leis positivas. As leis devem ser relacionadas à natureza e aos princípios do governo estabelecido. Devem ser relativas ao país, aos costumes dos habitantes. Seu objetivo é relacionar-se entre si e com a sua origem.
Pelo