Montesquieu - O Espírito das Leis

Resenha: Montesquieu – O Espírito das Leis

Livro Primeiro
Para explicar a relação das leis com os diversos seres, o autor define que as leis são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas, e, portanto, cada ser possui sua própria lei, e são as leis que estabelecem relação com outros seres. Porém, para que o mundo não se destrua, as leis precisam ser invariáveis. Também estabelece uma relação entre seres e o Criador, e mostra como o criador criou suas leis de acordo com o que seria seguido. O homem, enquanto ser físico é governado por leis invariáveis, e como ser inteligente, viola constantemente as leis que Deus estabeleceu, e transforma as que ele mesmo criou. É um ser limitado e está sujeito à ignorância e ao erro, assim como todas as inteligências finitas, e pode perder os conhecimentos que possui, além de ser inclinado às paixões. E para que a vida em sociedade funcionasse corretamente, os legisladores estabeleceram leis políticas e civis. Montesquieu faz uma crítica a Hobbes, pois ele discorda da ideia de que um homem abre mão de seu direito a outro por temer pela segurança, ou para manter a sua sobrevivência. Segundo ele, as leis da natureza são anteriores ao estabelecimento das sociedades. E podem ser divididas em quatro partes: a primeira é a ideia de um criador que leva os homens em sua direção, ou seja, a paz é abundante (nesta fase os homens são selvagens, e têm muita timidez, fogem uns dos outros, e se sentem inferiores em seu limite, e iguais uns aos outros); a segunda seria a busca por alimentação (ao sentimento de fraqueza, nasceria o sentimento de necessidade); a terceira seria o apelo natural um ao outro (os homens ao temerem reciprocamente, perceberiam um fator comum entre eles, e isso os uniriam); e a quarta lei seria o desejo de viver em sociedade (pois os homens possuem conhecimento, e este é um fator para se unirem). Segundo Montesquieu, ao entrarem em sociedade, os homens perdem o sentimento de fraqueza, e isso faz com