Modelos

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E OUTRAS AVENÇAS

Pelo presente instrumento particular, entre partes, a saber:

a) de um lado, XXX, em conjunto figuram neste contrato como Promitentes Cedentes, doravante simplesmente designados neste Instrumento como CEDENTES; e,

b) de outro lado, XXXX, em conjunto figuram neste contrato como Promitentes Cessionários, doravante simplesmente designados neste Instrumento como CESSIONÁRIOS;

CONSIDERANDO que os CEDENTES são titulares dos direitos de legítimos possuidores do imóvel localizado em (descrever o imóvel), doravante também designado “IMÓVEL”, titulando a posse plena e incontestável e restando, para a aquisição do domínio, apenas o ajuizamento de ação de usucapião;

CONSIDERANDO que os CESSIONÁRIOS têm interesse em adquirir a posse sobre o IMÓVEL e todos os direitos a ele relacionados, sendo que, para a quitação do respectivo preço, pretendem efetuar o pagamento em parcelas a seguir indicadas;

têm entre si justo e contratado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E OUTRAS AVENÇAS que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas, termos e condições:

Cláusula Primeira - DA POSSE

Os CEDENTES são legítimos possuidores, de forma livre e desembaraçada de quaisquer dívidas, dúvidas, ônus ou gravames, do IMÓVEL, cuja propriedade foi adquirida através de XXX (escritura de origem).

Cláusula Segunda - DA PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS

Os CEDENTES resolvem, por meio do presente, com a expressa concordância dos CESSIONÁRIOS, prometer ceder e transferir a estes últimos a posse e todos os direitos e ações que exercem sobre o IMÓVEL, nos termos das Cláusulas e Condições a seguir expostas.

Cláusula Terceira - DO PREÇO

Por força da presente promessa de cessão e transferência, os CESSIONÁRIOS se obrigam neste ato a pagar aos CEDENTES o preço certo e ajustado de R$ XX (XX), nos termos e condições a seguir: