Modelo Pratica Civil
MANUEL, menor impúbere, representado por sua genitora FLORBELA ESPANCA, brasileira, solteira, bancária, inscrita no RG nº 10000000000 e CPF nº 000.000.000-00, nascida em 28 de fevereiro de 1971, residente e domiciliada na Rua Quintanais, nº 666, bairro Cataventos, no Município de Três Passos/RS, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua Mario Totta, nº 1076, em Três Passos-RS propor a presente:
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com ALIMENTOS, em desfavor de:
FERNANDO PESSOA, brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, nascido em 31 de março de 1964, residente e domiciliado na Av. Costa e Silva, nº 74, Bairro Partenon, no Município de Porto Alegre/RS
I. DOS FATOS
A genitora do requerente, Florbela Espanca, manteve um curto relacionamento afetivo com o requerido, sendo que atualmente estão separados.
Do relacionamento resultou o nascimento de Manuel, atualmente com 10 (dez) anos de idade, conforme certidão de nascimento em anexo.
A genitora tem certeza de que o demandado é o pai do requerente, tendo em vista que se relacionou exclusivamente com Fernando Pessoa.
Quando soube que estava grávida, informou ao requerido que, por sua vez, negou-se a reconhecer a paternidade.
Ocorre que, passados 10 (dez) anos do nascimento do menor, este e sua representante, vem enfrentando diversas dificuldades financeiras para sustentar o filho, valendo salientar que o demandado nunca auxiliou com valor algum a título de alimentos.
II.DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS e LEGAIS
a) Da Paternidade:
A paternidade é induvidosa. O requerente foi concebido durante relacionamento público e notório entre genitora e réu, podendo ser comprovado por meio da prova testemunhal.
Outrossim, prova incontestável da paternidade biológica se dá por meio de realização do exame de DNA, prova esta, adequada e eficaz para que não reste dúvida acerca da