Modelo de trabalho de contratos internacionais

CONTRATO INTERNACIONAL DE COMÉRCIO

CONTRATANTE: EMPRESA A, estabelecida na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº XXX -10º andar - São Paulo - SP – BRASIL - CEP: 01317-000, inscrita no CNPJ sob o nº. XX.XXX.XXX/XXXXX-XX e Inscrição Estadual nº. XXX.XXX.XXX.XXX, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Dr. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG nº. XX.XXX.XXX-XX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: EMPRESA B., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Julio Verne, XX – Santo Amaro – São Paulo - SP –UNIT STATES OF AMERICA – CEP 04725-060, inscrita no CNPJ sob o nº 01.007.510/0001-53, Inscrição Estadual nº Isenta, neste ato representada por seu sócio Sr. BELTRANO DE TAL, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG. XX.XXX.XXX-X e CPF nº XXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato de Prestação Internacional de Comércio, o qual reger-se-á pelas cláusulas que livremente pactuam e aceitam, a seguir dispostas:

1) CLÁUSULA GERAL – DO OBJETO:

Está cláusula deverá estabelecer que todos os contratos de compra e venda a serem celebrados estarão sujeitos às condições de venda do vendedor.Deve-se descrever aqui os características do produto ou serviço, como modelo, cor, especificação técnica se for o caso.

2) CLÁUSULA DE RETENÇÃO DE TÍTULO:

Esta importante cláusula, de interesse do vendedor, deve estabelecer que a propriedade dos bens só será transferida após o pagamento integral do preço. É usual estabelecer também que o vendedor tenha direito a adentrar o estabelecimento do comprador para retomar os bens, caso o preço não seja pago.
Esta cláusula, contudo, deve ser utilizada com parcimônia, pois pode contrastar com outras cláusulas que também regulem a transferência de propriedade dos bens, tais como a definição de Incoterms,

3) CLÁUSULA DA