Modelo de termo de voluntariado extraído do Instituto Jetro

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

DAS PARTES:

São partes neste termo, de um lado, como VOLUNTÁRIO,

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e de outro como BENEFICIÁRIO

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DA NATUREZA:

O presente Termo de Adesão refere-se à oferta de serviços pelo VOLUNTÁRIO ao BENEFICIÁRIO, nos termos da Lei n° 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, ficando expressamente declarado pelo dito VOLUNTÁRIO que a presente oferta exclui qualquer vínculo trabalhista bem como locação de serviços nos termos da Lei Civil.

DO OBJETO:

O objeto do trabalho voluntário consiste em: (descrever o trabalho voluntário)
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DAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS:

São condições específicas:

Local de atividades: (especificar o local do trabalho)

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Horários: (das 00h00m as 00h00m)

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Duração do voluntariado: de 00/00/0000 a 00/00/0000 (dia, mês e ano)

INEXISTÊNCIA DE ÔNUS:

O voluntariado aqui compromissado não implica em qualquer ônus para o BENEFICIÁRIO, eis que o VOLUNTÁRIO presta colaboração espontânea, movido pelo altruísmo, conhecendo os termos e o espírito da Lei supracitada, estando, pois vedados quaisquer pagamentos, honorários ou “pro-labore”, não cabendo, portanto, quaisquer direitos ou encargos previstos na legislação trabalhista.

REEMBOLSO DE DESPESAS:

As despesas objeto de reembolso previstas no artigo 3° e seu parágrafo da Lei 9.608 de 18 de fevereiro de