modelo de Licença Ambiental de Saneantes

REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS MT INDÚSTRIA LTDA -ME

MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE – MT

2013

SUMÁRIO

1.0 Apresentação
2.0 Informações Gerais do Empreendimento
2.1 Identificação da Empresa
2.2 Identificação do Representante Legal
2.3 Identificação do responsável técnico pelo estabelecimento
2.4 Identificação do responsável técnico pelo PGRS
2.5 Objetivo e Justificativa do Empreendimento
2.6 Objetivo e Justificativa do Projeto de Implantação do Empreendimento
3.0 Legislação Pertinente ao Empreendimento
4.0 Definições
4.1 Reciclagem
4.2 Coleta Seletiva
4.3 Resíduos Sólidos
4.4 Resíduos Indústrias
5.0 Concepções Básicas
5.1 Responsabilidade
5.2 Gerenciamento
5.3 Formas de acondicionamento
5.4 Procedimento de coleta
5.5 Controle de transporte
5.6 Controle do armazenamento
5.7 Controle do destino final
5.8 Capacitação dos Recursos Humanos
5.9 Disposição Finais
6.0 Bibliografia
7.0 Anexos
Anexo 01 – Características dos aspectos ambientais
Anexo 02 – Características dos aspectos ambientais
Anexo 03 – Planta de situação
Anexo 04 – Memorial Descritivo
Anexo 05 – Memorial de Calculo
Anexo 06 – Detalhes do Sistema

1.0 APRESENTAÇÃO

A MT Industria Química, vem apresentar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, situada na Rua Magropar, bairro Cidade de Deus, CEP 78.150-584, em Várzea Grande – MT, tem como atividade a fabricação e comercialização de produto de limpeza.

2.0 INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO

2.1- Identificação da Empresa
Razão Social – MT Industria Química Ltda - ME
CNPJ: 01.888.464/0001-49
Endereço: Rua Magropar, s/n, Bairro Cidade de Deus, Várzea Grande - MT
Telefone: (65) 3686-2218

2.2- Identificação do Representante Legal
Nome: Leonardo Ferreira Passos
CPF: 413.293.689-91

2.3- Identificação do Responsável