Modelo de denúncia

Comarca de Jaraguá do Sul
Autos nº 036.14.000001-0

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por suas Promotoras de
Justiça,

no

exercício

de

suas

atribuições

constitucionais e legais, com base no incluso Inquérito
Policial nº 00365804-2014 vem, nos termos do artigo
41 do Código de Processo penal, oferecer

DENÚNCIA contra QUALIFICAÇÃO DA ACUSADA, pela prática dos fatos delituosos a seguir expostos:

Exemplo: Consta do incluso caderno indiciário que no dia 17 de fevereiro de 2012, por volta das vinte horas e quarenta e cinco minutos, a denunciada XXXXXX, conduzia seu veiculo efetuando manobras perigosas em rua movimentada com limite máximo de 80Km/h e encurvada, aparentemente embriagada.
AQUI SE FAZ UMA BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS. EM SEGUIDA, SE
FAZ A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME

Comarca de Jaraguá do Sul
Autos nº 036.14.000001-0

Exemplo: Assim agindo, a denunciada XXXXX infringiu o disposto no artigo XXXXX, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público que contra ele seja instaurado o competente processo crime, citando-o para interrogatório e demais termos, prosseguindo na instrução criminal com a oitiva das testemunhas adiante arroladas, para que seja julgada a presente ação integralmente procedente, a fim de que seja o denunciado
PRONUNCIADO nos termos da denúncia, para que seja submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal o Júri desta comarca.

Jaraguá do Sul, 28 de fevereiro de 2014

Promotora de Justiça

ROL DE TESTEMUNHAS:

Promotora de Justiça