modelo de contrato

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO

MINUTA ................. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº___/2012
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA
OS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERRA - ES, QUE
ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA __________________.
PROCESSO Nº 7.725/12/2011 - EOF
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – Seção Judiciária do Espírito Santo, CNPJ 05.424.467/0001-82, situada na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1877 – Bairro Monte Belo - Vitória – ES, neste ato representada pelo MM Juiz Federal
Diretor do Foro, FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, doravante denominada, simplesmente, CONTRATANTE, e a empresa ___________________, CNPJ ________, estabelecida na _____________________, CEP ________, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por ______________________, portador da
Carteira de Identidade n° __________ e do CPF/MF Nº ________, tendo em vista o constante e decidido no Processo 7.725/12/2011-EOF, doravante denominado por
PROCESSO, em conseqüência do Pregão Eletrônico nº ____/2012, com base na Lei
10.520/02, no Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/06 e, de forma subsidiária na
Lei 8.666/93, firmam o presente CONTRATO, cuja lavratura foi autorizada em _____/2012, à fl. ____ do PROCESSO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1.
Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral para os servidores da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Serra - ES, conforme abaixo estabelecido:
Subitem

1.1.1.

Objeto

Quantidade estimada (MENSAL)
12 aulas
Prestação dos serviços de ginástica laboral na Subseção Judiciária de Serra – ES.

1.2.
O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nas mesmas bases contratuais, até o limite previsto no