Modelo de contrato

|Modelo de contrato de prestação de serviços a ser elaborado por profissionais que atuarão como Responsáveis Técnicos autônomos |
|O modelo orientativo de contrato de prestação de serviços abaixo foi criado para garantir os direitos e deveres dos profissionais que pretendem |
|assumir a responsabilidade técnica de empresas na condição de autônomos. O contrato de prestação de serviços será exigido pelo CRQ - ll quando a |
|empresa indicar novo responsável técnico nessas condições (sem vínculo empregatício). Para aproveitar este modelo sem ter de digitar todo o seu |
|conteúdo novamente proceda da seguinte maneira: |
|1) Copie o conteúdo deste documento para o seu processador de textos. |
|2) Depois de observar as notas e/ou explicações de cada parágrafo, preencha os campos correspondentes com os dados do profissional e os da empresa. |
|3) Apague as observações originais do documento, tais como o título "Modelo Orientativo", as notas e os exemplos colocados entre parênteses. |
|4) Imprima o documento em papel A4. Se a impressão ocorrer em duas ou mais páginas, o profissional, a empresa e as testemunhas deverão rubricar as |
|primeiras vias e assinar a última com caneta azul. Não é necessário reconhecer as firmas. |
|5) O profissional deve ficar com uma cópia dos contratos originais e entregar as 4 (quatro) outras e Declaração – Termo de Responsabilidade Técnica |
|para a empresa para que esta, quando for o caso, junte os demais documentos necessários ao registro e os encaminhe ao CRQ- II. A documentação poderá |
|ser entregue pessoalmente ou enviada por Sedex para o seguinte endereço: