Modelo_de_Contrato_de_Aprendizagem

CONTRATO DE APRENDIZAGEM (Lei 10097/2000 e Decreto Lei 5598/2005) (Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa em papel timbrado e trs vias) Pelo presente instrumento, entre as partes _____ (empresa), CN.P.J. n __________________, com sede na ___________________, Bairro _________, municpio de___________, Estado de So Paulo, neste ato representada por seu responsvel legal, doravante, designado empregador e o(a) adolescente ___________ (nome) ___________, residente _____________, bairro _______ , Cidade ___________, Estado de So Paulo, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdncia Social n __________, srie ________, neste ato assistido pelo pai ou responsvel (nome do responsvel) ____________________________, e designado EMPREGADO, fica justo e acertado o seguinte Clusula 1 O EMPREGADOR admite como seu EMPREGADO, conforme dispe o artigo 429 da Consolidao das Leis do Trabalho, comprometendo-se lhe proporcionar matrcula e freqncia no curso de _____________ (informar o nome do curso), mantido pelo ______________ (informar o nome e endereo da Unidade do Senac em que ser realizada aprendizagem terica) _______________. Clusula 2 A aprendizagem a que se refere a clusula anterior ser desenvolvida em dois ambientes uma em unidade de formao profissional do Senac, que proporcionar programa de aprendizagem tcnico-profissional metdico e outra na empresa empregadora, onde desenvolver tarefas de prtica profissional em ambientes compatveis (mnimo de dois setores ou reas) com sua idade e com a aprendizagem metdica por ele recebida na escola formadora. Clusula 3 A durao do contrato ser de 12 meses ininterruptos concomitante com a parte terica, iniciando em __/__/___ e concluindo em __/__/___, com jornada diria de (informar total de horas, incluir as do curso), de segunda a sbado, perfazendo o total semanal de _______, compreendendo as atividades nos dois ambientes da clusula anterior, respeitados os direitos trabalhistas previstos na CLT. Clusula 4 A jornada