modelo de carta de comodato
Ao abaixo assinado, de um lado o Sr. , brasileiro, casado, pequeno proprietário, residente na . RG – CPF: denominado simplesmente COMODANTE e, do outro lado a Sra. , trabalhadora rural, residente na portadora do RG: . e CPF: .Denominada COMODATARIA têm justo e contratado o presente instrumento de COMODATO mediante as condições e cláusulas seguintes:
1-O COMODANTE, proprietário de um imóvel , denominado , com área de 43,4 ha, situado no município de ,registrado no Cadastro De Imóveis Rurais do INCRA sob o n° por força do presente ajuste, dá em COMODATO um gleba de terra com a área de com a casa de moradia para abrigar a COMANDATÁRIA, sem conjugue.
2-O prazo presente deste contrato é por, SEIS MESES contados a partir da data de assinatura deste instrumento.
3-A COMANDATÁRIA obriga-se a conservar o imóvel, fazendo os concertos necessários, atender todas as exigências dos poderes públicos a fim de que no término do prazo estipulado neste contrato, seja entregue ao COMODANTE, nas mesmas condições que ora recebera, sob pena de responder por perdas e danos.
4-A COMANDATÁRIA não terá direito a retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no imóvel, sem a prévia anuência do COMODANTE.
5-o não cumprimento de quaisquer das clausulas deste contrato implica na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou força maior, perfeitamente reconhecida pelos contratantes, na fase administrativa ou por sentença judicial, se a questão tiver que ser resolvida pela justiça, ocorrendoàs despesas judiciais ou extrajudiciais pela parte que deu causa a rescisão.
6-E, assim, por estarem justo e contratado, assinam em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença das testemunhas, a tudo