modelo contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços de atendimento e assistência técnica educacional, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU, devidamente inscrito no C.N.P.J. Nº 87.520.811/0005-50, com sede na Avenida Panamericana, n 100, Bairro Jardim Lindóia, CEP: 90520-300, Telefone 51-30285962 Fax:51-30285900, neste ato representada pelo seu representante legal, e denominado contratada e de outro lado o responsável pelo aluno, Vera Regina Costa R.G. nº 7083608214 C.I.C. nº 021.404.741.52, telefone residencial: 51-33683013, Endereço: Rua Dom Diogo de Souza, 500 Bairro: Cristo Redentor, ora denominada contratante tem justo e contratado entre si que a contratada prestará a contratante serviços supramencionados para seu filho neste ato denominado aluno (a) Lucas Costa matriculado na série Berçário.
Clausula 1ª - A contratada obriga-se a ministrar ensino através de aulas e demais atividades escolares devendo o plano de estudos, programas, currículo e calendário em conformidade com o disposto na legislação em vigor e pertinente com o Plano escolar no período de janeiro a dezembro de 2013, para prestação de serviços de atendimento, assistência técnica educacional.
Clausula 2ª - A contratante pela contraprestação dos serviços educacionais prestados ao aluno acima identificado no período letivo de janeiro a dezembro do ano de 2013 obriga-se a pagar a contratada anuidade fixada no valor total de R$ 850,00 dividido em 3 ou 6, parcelas (conforme o estabelecido com a escola), sendo a 1ª no ato da assinatura deste contrato, no valor de R$ 550,00 e as restantes em 2 parcelas iguais vencendo todo dia 10 de cada mês.
Clausula 3ª - Não estão inclusos neste contrato no valor da mensalidade os serviços opcionais e de uso facultativo para o aluno, os uniformes, apostilas, cursos de férias o transporte escolar e o material