Modelo Contrato estágio

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

UNIDADE CONCEDENTE

Empresa CNPJ Endereço

Cidade

UF

CEP

Telefone

Representante – Cargo

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Empresa
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS
CNPJ
22.669.915/0001-27
Endereço
Rua dos Timbiras, 1532
Cidade
Belo Horizonte
UF
MG
CEP
30.140-902
Telefone
(31) 2103-2103
Representante – Coordenador (a) de Estágio
Paula Ferreira de Almeida Marzano – Coordenadora de Estágio

ESTAGIÁRIO

Nome CPF Data Nascimento

Filiação
Pai:
Mãe:
Endereço

Cidade

UF

CEP

Telefone

Curso – Período

A Unidade Concedente e o Estagiário, acima identificados, celebram entre si este Termo de Compromisso de Estágio, doravante denominado TCE, convencionando as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I

Este TCE tem por finalidade proporcionar experiência prática na linha de formação do Estagiário, em complemento ao processo ensino-aprendizagem, constituindo-se em comprovante da inexistência de vínculo empregatício, na forma da Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2.008.

CLÁUSULA II

Fica compromissado entre as partes as seguintes condições básicas de realização do estágio:

a) este TCE terá vigência de 15/08/2011 a 31/12/2011, podendo ser denunciado, a qualquer tempo, pela Unidade Concedente ou pelo Estagiário, não sendo devida indenização de qualquer espécie;
b) a Unidade Concedente proporcionará à Instituição de Ensino, sempre que necessário, subsídios que possibilitem o acompanhamento, a supervisão e a avaliação do estágio;
c) a jornada diária de estágio será de (06) horas, no horário das 12:00 às 18:00 horas.
d) a jornada semanal de estágio será de (05) dias.
e) qualquer mudança em relação ao horário de estágio, deverá ser resultado de prévio entendimento entre a EMPRESA e o(a) ESTAGIÁRIO(A), ficando o(a) ESTAGIÁRIO(A) responsável por qualquer