MODELO CONTRATO COMERCIAL DE TRANSPORTE
Pelo presente instrumento particular, de um lado (CONTRATANTE), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua/Av........................................, n. .............., na cidade de ....................., Estado de ..........................., inscrita no CNPJ sob o n. ......................................, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. XXXXXXXXXXXX, estabelecida em XXXXXXXXXXXX, na Av. XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por seu Diretor Sr. XXXXXXXXXXX, e por seu Procurador Dr. XXXXXXXXXXXX, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas em favor da CONTRATANTE, para destinos especificados neste termo, junto a seus clientes e/ou fornecedores.
Parágrafo Primeiro: Será da CONTRATADA a responsabilidade pela prestação dos serviços de acordo com as normas usuais de segurança, obedecida a legislação específica, sendo o presente contrato regido pelo art. 743 e seguintes do Código Civil brasileiro.
Parágrafo Segundo: a CONTRATANTE fornecerá à CONTRATADA os documentos necessários e/ou informações necessárias ao embarque ou desembarque das mercadorias e produtos a serem transportados.
Parágrafo Terceiro: o presente Contrato não tem caráter de exclusividade entre CONTRATANTE e CONTRATADA, de modo que a CONTRATANTE poderá utilizar serviços de outras transportadoras quando lhe for conveniente, sem que isto gere qualquer direito de indenização ou reivindicação por parte da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO E PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços de transporte ora contratados e comprovadamente executados, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, os valores constantes do Anexo I (Tabela de Preços) constante do presente