MOAS 01/2002

Noas 01/2002 Tem como objetivo promover a maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população as ações em saúde de todos os niveis de atenção. A presente Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 resulta do continuo movimento da pactuação entre os três níveis de gestão, são eles:
- Regionalição e organização da assistencia.
- Fortalecimento da capacitação de gestão do SUS.
- Revisão de criterios de habilitação de municipios e Estados. Visando assim o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. Cabe ao Ministerio da Saude o papel fundamental de instrumentar Estados e Municipios para o organização dos sistemas funcionais de saude que garantam acessp dps codadães a todas as acções de serviços necessarios para os seus problemas de Saude. Com base nisso a NOAS 01/2002 busca se apoiar nestes aspectos fundamentais: o fortarcimento do comando único do gestor do SUS sobre os prestadores de serviçoes é o incremento das funções de gestão frente aos novos desafios. Ela dispõe que as ffunções de controle, regulação e avaliação devem ser coerentes com os processos de planejamento, programação e alocação de recursos em saúde, tendo em vista sua importancia para a revisão de propiedades e diretrizes, contribuindo para o alcence de melhores resultados em termos de impacto na saúde da população. Diz também que o fortalecimento se da principalmente atuando na relação com os prestadores de serviços, na quaidade da asistência, a aferição do grau de satifação dos usuários e ainda na capacidade de obter resutados que traduzam de forma clara e precisa o impacto sobre a saúde da população. O controle e avaliação que devem ser exercidas pelos gestores do SUS compreendem no " conhecimento global dos estabelecimentos de saúde localizados em seu territorio, o cadastramento de serviços, a condução de processor de compra e contratuação de serviços de acordo com suas necessidades identificadas em legislação especifica, o acompanhamento do faturamento ,