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De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO.
Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas.
Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal; EC = Emenda Constitucional; MMA = Ministério do Meio Ambiente; STF = Supremo Tribunal
Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS
Santuário ameaçado
Iniciativa que pretende legitimar a ocupação irregular do Parque do Itatiaia põe em risco o pouco que restou da mata atlântica
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O Parque Nacional do Itatiaia, paraíso ecológico no estado do Rio de Janeiro criado por Getúlio Vargas em 1937, está correndo sérios riscos. E a culpa, desta vez, não é dos incêndios, tão comuns na região, que abriga maravilhas naturais como o rio Campo Belo, a Cascata do Maromba e o famoso Pico das Agulhas Negras. Hoje, para muitos especialistas, o maior problema é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por casas de veraneio particulares. Concentradas em uma região de 1,3 mil hectares, as cerca de 80 residências são uma pedra no sapato dos administradores da área. Essa pedra, porém, ganhou potencial para virar uma avalancha. No dia 22 de outubro de
2008, a Associação dos Amigos de Itatiaia, que desde 1951 reúne proprietários dessas terras irregulares, deu início a uma campanha para regularizar o que não é regularizável: a presença de propriedades particulares dentro de um parque nacional. Se aprovado, o projeto reclassificaria parte da área do parque, que passaria a ser um “monumento natural”, e não só legitimaria os imóveis que já existem como abriria caminho para a construção de outros