Metrologia
Metrologia Legal
Nota introdutória
“… O Próprio ruído é hoje controlado para garantir uma melhor qualidade de vida às populações vida às populações…”
“... A Metrologia Legal desempenha assim um papel extremamente importante na economia no bem na economia e no bem-estar das populações, constituindo um elemento chave das populações, constituindo um elemento chave no seu desenvolvimento económico e social.”
José Cartaxo Reis, Director do Serviço de Metrologia Legal, Instituto Português da Qualidade
Metrologia Legal
Objectivo
O objectivo principal da Metrologia Legal é proteger os cidadãos das consequências de medições incorrectas.
As pessoas que no dia a dia utilizam os resultados de medições no campo de aplicação da metrologia legal não são, obrigatoriamente, peritos em metrologia, assumindo Estado responsabilidade de garantir credibilidade de tais assumindo o Estado a responsabilidade de garantir a credibilidade de tais medições. Metrologia Legal
Aplicação
O campo de aplicação da Metrologia Legal são os métodos e instrumentos de medição envolvidos em:
Operações comerciais;
Fiscais ou salariais;
Saúde;
Segurança;
Protecção do Ambiente;
Quantidades dos produtos pré-embalados;
Economia de Energia.
...mediante o seu acompanhamento desde a concepção e fabrico até à sua utilização.
Metrologia Legal
Regulamentação Metrológica
Legislação que regulamenta a Metrologia Legal:
• Dec. Lei n.º 291/90 de 20 Setembro:
Regime de Controlo Metrológico de métodos e instrumentos de medição; • Portaria n.º 962/90 de 9 Outubro:
Aprova o Regulamento geral do Controlo Metrológico
• Portaria n.º 977/2009 de 1 de Setembro
Regulamento de Controlo Metrológico de Sonómetros.
Metrologia Legal
Operações de Controlo Metrológico
Aprovação de Modelo;
Primeira Verificação;
Verificação Periódica;
Verificação Extraordinária.
Metrologia Legal
Operações de Controlo Metrológico
Aprovação de Modelo
A