Metodologia da pesquisa
- Tema: O acesso à educação superior no Brasil: tensões e perspectivas.
- Delimitação: Situação de tensão educacional no acesso à educação superior pelos afrodescendentes e as perspectivas da contribuição do direito nas políticas de ação afirmativa.
- Problema: A adoção de leis, normas ou estatuto pelo Estado para as políticas de ação afirmativa é o caminho para redução da tensão no acesso à educação superior pelos afrodescendentes?
- Hipótese: A aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do sistema de cotas para acesso à educação superior pelos afrodescendentes pode ser o remédio amargo para resolver a tensão da imensa desigualdade de oportunidades.
- Justificativa: Investigar se o instituto das políticas de ação afirmativa é convalidado pela aprovação do sistema de cotas para acesso à educação superior como forma de reduzir tensões e dar novas perspectivas aos afrodescendentes.
- Objetivo: Analisar os argumentos que justifiquem adotar um sistema de cotas como forma de reduzir a tensão e dar perspectivas aos afrodescendentes no acesso à educação superior.
- Referencial teórico:
Ao investigar as razões para tensão na sociedade, faz-se mister, sucintamente, mencionar o trabalho de Peter Wolfe (WOLFE.2004.p.33 apud JENSEN, 2010, p.95) que ao examinar a história e a evolução do conceito da questão raça que se constitui um subproduto da modernidade, já que, antes do processo de expansão europeia iniciada no século XV, o que se vislumbrava ao examinar textos antigos ou medievais, era apenas a menção, ao que hoje, denominamos grupos étnicos.
Os europeus começaram a estabelecer distinções de ordem física entre eles próprios e os demais povos, principalmente, a partir da descoberta da América, da expansão militar e comercial da Europa com países da África e Ásia. Surge, então, a moderna concepção de raça, prevalecente até aos dias atuais, senão em termos científicos,