Mesmo após renunciar, Costa Neto receberá aposentadoria de R$ 16,8 mil

Apesar de ter renunciado ao mandato de deputado federal assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou sua prisão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) continuará tendo direito a uma aposentadoria de R$ 16.873 da Câmara dos Deputados, informou a Direção-Geral da Casa. O benefício é proporcional aos 21 anos em que Costa Neto contribuiu para o sistema de previdência do parlamento.
Condenado no processo do mensalão a 7 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o parlamentar paulista se apresentou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, logo após o presidente do STF e relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, ter expedido o mandado de prisão contra ele.
Além de determinar a prisão, Barbosa enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), orientando que o Legislativo decretasse automaticamente a cassação do mandato do deputado do PR. No entanto, momentos antes de se entregar à polícia, o deputado Luciano Castro (PR-RR), ex-líder do PR, leu no plenário da Câmara a carta de renúncia de Costa Neto.

A aposentadoria a que ex-deputado de São Paulo tem direito equivale a 8 anos de contribuição para o extinto Instituto de Previdência dos Parlamentares (IPP) e 13 anos para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Eleito pela primeira vez em 1991, Costa Neto chegou a receber o benefício em 2005 após se aposentar. Ele teve de abrir mão da aposentadoria em 2007, quando assumiu novo mandato na Câmara e passou a ganhar salário integral de parlamentar.
Com a publicação, nesta sexta-feira (6), da renúncia de Costa Neto no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, ele deixa de receber automaticamente os benefícios a que tinha direito na Casa como parlamentar, como salário de R$ 26.723,13, auxílio-moradia e verba de gabinete.
A Secretaria-Geral da Câmara informou que, com a renúncia do deputado do PR, a vaga dele será ocupada pelo suplente Francisco das