Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul)

O Mercado Comum do Sul (Mercosul ) criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai, tem como membros do bloco econômico da América do Sul, Argentina (presidente Menen), Brasil (presidente Collor), Uruguai (presidente Lacalle) e Paraguai (presidente Rodrigues) que suspenso temporariamente do bloco e função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012 e que permaneceu suspenso até abril de 2013, quando ocorreu as eleições no país e a Venezuela que ingressou em julho de 2006. Os blocos econômicos se diferem conforme o acordo preliminar da assinatura do tratado. A partir de discussões ficaram definidas as características do MERCOSUL, no qual: existe a livre circulação de mercadorias, capitais e serviços entre os integrantes, as taxas alfandegárias são únicas a todos, direções e decisões conjuntas a cerca de assuntos econômicos em escala regional e mundial, elaboração de medidas políticas em níveis macroeconômicas e microeconômicas no sentido de atender setores de comércio exterior, agropecuária, industrial, fiscal, monetária, de câmbio e capitais, serviços, telecomunicação, transporte entre outras. Os Estados associados do Mercosul são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Sua existência justifica-se em função do compromisso do Mercosul com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI. O “Acordo sobre Residência para Estados do Mercosul, Bolívia e Chile”, de 06 de dezembro de 2002, concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos de todos os Estados Partes, sem outro requisito que não a nacionalidade. Desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais, cidadãos dos Estados Partes podem requerer a concessão de “residência temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência temporária”,