Memorando GAB PA AO SEC

Memorando nº. 96 /GAB/SFA-PA Belém, 16 de maio de 2014.

Ao Coordenador/SDA/MAPA
JONAS BANDEIRA DA ROCHA
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, 4º andar, Sala 451
Brasília/DF - CEP: 70.043-900

Assunto: Processo 21030.000638/2014-77 (Termo Aditivo SUASA)

Senhor Secretário,

1. Encaminhamos a Vossa Excelência para apreciação, a proposta do primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 794629/2013/MAPA/SFA-PA/ADEPARÁ (SUASA), conforme minuta em anexo, justificativo, e o plano de trabalho elaborado pela Convenente, bem como, parecer técnico da DDA/SFA-PA nº 001/2014, manifestando-se favoráveis ao acatamento da proposta. Devemos informar também, que já constam os devidos registros no SICONV.
2. Visando facilitar a análise, anexamos os seguintes documentos em relação a o Convênio nº 794629/2013/MAPA/SFA-PA/ADEPARÁ:

Plano de trabalho;
Parecer técnico DDA/SFA-PA/ADEPARÁ;
Nota técnica nº 096/2013/MAPA/SFA-PA Nº 002/2013;
Cópia do Convênio nº 794629/2013/MAPA/SFA-PA/ADEPARÁ;
Extrato de Convênio – DOU de 30/12/2013;
Portarias de nº 48 e 49/2014 – SFA-PA de acompanhamento e fiscalização.

3. Estamos de pleno acordo com o pleito apresentado, desde que haja parecer favorável da consultoria jurídica do MAPA.

Atenciosamente,

Elieth De Fátima da Silva Braga.
Superintendente Federal de Agricultura no Pará/SFA

Memorando nº. 97 /GAB/SFA-PA Belém, 16 de maio de 2014.

Ao Coordenador/SDA/MAPA
JONAS BANDEIRA DA ROCHA
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, 4º andar, Sala 451
Brasília/DF - CEP: 70.043-900

Assunto: Processo 21030.000638/2014-77 (Termo Aditivo-Animal)

Senhor Secretário,

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