Meio Ambiente
6 (contestação – danos materiais e morais). Maria, viúva, propôs ação contra a União Federal pleiteando a condenação desta ao ressarcimento por danos materiais e morais – a serem arbitrados pelo juiz -, em razão do falecimento de sua filha Joaquina, com 18 anos de idade, supostamente envenenada por alimentação fornecida na cantina – firma individual Gama – de um estabelecimento público federal, local onde trabalhava. A Ação foi proposta perante a Seção Judiciária em Vitória – ES, e nela foi requerido o ingresso do Ministério Público no feito, como fiscal da lei. Dado ao feito o valor de 2.000.000, foi pedida a condenação às verbas sucumbenciais de 20% sobre o valor da causa.
Citada para responder a ação, a União Federal intenta responder e responsabilizar a firma individual Gama, no próprio processo, por meio do instituto de intervenção de terceiro. De acordo com o exposto, redija a peça processual cabível que a União Federal deve apresentar no prazo de resposta do réu.
1 (ação de divórcio). Praxedes, viúvo de Rosalina, aos 54 anos casou com Domitila, então contando com 52 anos de idade. Não tiveram filhos. Ele, com esforço próprio e exclusivo, no ano seguinte adquiriu a casa em que passaram a morar e um apartamento na Praia dos Afogados.
Cinco anos depois Domitila foi expulsa do lar conjugal e passou a residir com sua irmã Zenóbia. Praxedes, de imediato, trouxe para casa a moça chamada Serafina, de 22 anos, com quem já tinha às escondidas o filho Serapião, de 4 anos de idade.
Domitila pretende ajuizar ação de divórcio em face de Praxedes. Redija a petição adequada à defesa dos direitos de Domitila, usando os dados acima.
2 (ação de divórcio). JOÃO e MARIA mantiveram casamento por 30 anos, sob o regime de comunhão total de bens. Dessa união nasceram dois filhos, ambos maiores de idade e independentes economicamente. Integram o patrimônio do casal bens que totalizam