Meio ambiente em 2012
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) aconteceu em junho deste ano, e representava grande expectativa da população e comunidade cientifica para um consenso na construção de um futuro sustentável.
O documento final da Conferência, intitulado “O Futuro que queremos”, tem 53 páginas, 283 tópicos, e pouco se menciona sobre a questão climática. Tratando o tema de maneira ínfima, e sem profundidade. O texto final trata de “n” questões, como igualdade de gênero entre outras – que tem sua importância, mas a questões mais urgentes, e a climática é uma delas.
As questões referentes à biodiversidade também não foram tratadas com muita importância no documento final do Rio+20. No texto não são estabelecidas metas ou agenda sobre essa questão.
Apesar de serem importantes às questões de combate a pobreza e a desigualdade, que aconteceram na Conferência, e foram expressas no documento final. Os governantes mundiais ainda não aceitaram que as soluções para a pobreza e a desigualdade estão ligadas ao desenvolvimento sustentável.
* O Novo Código Florestal
Depois de alguns anos, a discussão sobre a reforma do Código Florestal brasileiro chegou ao fim. Não que isso seja algo bom, pelo contrário, a aprovação do novo texto do Código Florestal mostrou o quanto o Congresso Nacional é movido pelo lobby dos ruralistas.
A Lei nº. 12.651/12, com algumas alterações feitas pela Lei 12.727/12, os grandes desmatadores são anistiados, e desobrigados de recompor a área. Eles não precisarão ter florestas em topos de morro e encostas, terão (apenas) 15 metros ao redor de nascentes, e dependendo do tamanho da propriedade não precisarão ter mata ciliar ao largo dos pequenos rios.
Além disso: em mais de 90 municípios as áreas de reserva legal cairão de 80% para menos de 50%. Áreas consideradas até o momento como sendo de preservação permanente, com os igapós e várzeas, que juntas chegam a mais 400 mil km², deixarão de